TRF2 - 5011515-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:52
Baixa Definitiva
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28/05/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
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02/04/2024 11:36
Juntada de Petição
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01/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5011515-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: WILSON VIEIRA FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: ROSA EMIKA GUIBO NAGAMOTO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: EDNA HIROKO HATAYAMA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: DIVINO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: WALDIR LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMAURI CARNEIRO DA LUZ INTERESSADO: JORGE FERNANDES DE ARAUJO INTERESSADO: LIDIA MASSAKO SATO INTERESSADO: ARI SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
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15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/09/2023 13:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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19/09/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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31/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2023 10:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:42
Indeferido o pedido
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26/07/2023 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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