TRF2 - 5013087-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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11/07/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/05/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/05/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/05/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/05/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
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16/05/2024 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2024 15:44
Juntada de Certidão
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10/05/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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27/03/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/03/2024 18:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2024 14:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
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14/03/2024 16:56
Juntada de Petição
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11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5013087-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANESTESIA CARIOCA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
27/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/02/2024 04:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/02/2024 04:41
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 04:40
Retirado de pauta
-
19/02/2024 18:34
Juntada de Petição
-
19/02/2024 18:34
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013087-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANESTESIA CARIOCA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/01/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 15:48
Determinada a intimação
-
07/08/2023 11:52
Juntada de Petição
-
28/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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