12/09/2025 22:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 210
08/09/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210
05/09/2025 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2025 14:24

Despacho
04/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 186
15/07/2025 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2025 18:37

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 17:17

Despacho
15/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/07/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
10/07/2025 22:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 186
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
04/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
04/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
03/07/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:07

Despacho
03/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 22:14

Juntado(a)
30/06/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
26/06/2025 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2025 16:17

Despacho
24/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:29

Despacho
26/05/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175
26/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
14/04/2025 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
10/04/2025 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 171
09/04/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:23

Decisão interlocutória
09/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:06

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 163
14/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/03/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:37

Determinada a intimação
10/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/02/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:20

Decisão interlocutória
31/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:14

Juntada de Petição
30/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/01/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/01/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/01/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
10/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 20:32

Decisão interlocutória
08/01/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/10/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142181320244020000/TRF2
08/10/2024 23:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50142181320244020000/TRF2
30/09/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:52

Determinada a intimação
30/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/09/2024 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 00:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/09/2024 00:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 21:51

Juntada de Petição
11/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:19

Decisão interlocutória
11/09/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:59

Determinada a intimação
02/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:12

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:54

Decisão interlocutória
11/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50130879420224025101/TRF2
19/12/2022 17:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
19/12/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/10/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2022 18:58

Conclusos para julgamento
26/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/09/2022 16:32

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/08/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 18:59

Julgado improcedente o pedido
12/08/2022 15:36

Conclusos para julgamento
10/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
10/08/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:05

Juntada de Petição
27/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:24

Despacho
27/07/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 14:56

Determinada a intimação
15/07/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 11:51

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2022 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/06/2022 19:16

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:03

Decisão interlocutória
26/05/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:24

Determinada a intimação
13/05/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 18:44

Decisão interlocutória
29/04/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2022 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/04/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
25/02/2022 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/02/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:32

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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