TRF2 - 5012860-55.2018.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
12/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
14/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:39
Determinada a intimação
-
01/04/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 16:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
24/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
05/12/2024 14:42
Juntada de Petição
-
25/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
21/11/2024 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
04/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
26/08/2024 16:37
Juntada de Petição
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
11/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
11/06/2024 14:08
Determinada a intimação
-
11/06/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50128605520184025001/TRF2
-
04/11/2021 15:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
-
04/11/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
26/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
18/10/2021 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
08/10/2021 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2021 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
23/08/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
11/08/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2021 19:33
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2021 19:03
Conclusos para julgamento
-
13/07/2021 14:52
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 13/07/2021 14:30. Refer. Evento 131
-
13/07/2021 14:28
Juntada de Petição
-
24/05/2021 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/05/2021 08:30
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 13/07/2021 14:30
-
22/05/2021 08:28
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal Cível - 12/02/2020 14:00. Refer. Evento 93
-
19/05/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
19/05/2021 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
13/05/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/05/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/05/2021 16:41
Determinada a intimação
-
04/05/2021 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
02/05/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
14/04/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 08:02
Decisão interlocutória
-
13/04/2021 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2021 19:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/04/2021 01:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
29/03/2021 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
29/03/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
15/03/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 19:32
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
29/05/2020 19:31
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
13/03/2020 14:22
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
06/03/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/02/2020 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
-
06/02/2020 13:14
Juntada de Petição
-
31/01/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
-
29/01/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2020 14:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/01/2020 12:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/01/2020 12:33
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
20/11/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/11/2019 18:12
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal Cível - 12/02/2020 14:00
-
08/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
-
06/11/2019 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/11/2019 08:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
-
30/10/2019 16:33
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
29/10/2019 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
29/10/2019 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
29/10/2019 18:53
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/10/2019 13:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2019 08:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
-
23/09/2019 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2019 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2019 16:39
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
20/09/2019 17:41
Autos com Juiz para Sentença
-
20/09/2019 17:39
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 17:16
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/09/2019 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/09/2019 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
-
06/09/2019 08:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
-
04/09/2019 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2019 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2019 22:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2019 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2019 19:19
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/08/2019 16:54
Juntada de Petição
-
14/08/2019 16:40
Juntada de Petição
-
05/08/2019 16:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/07/2019 17:19
Juntada de Petição
-
25/07/2019 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2019 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2019 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2019 08:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
03/06/2019 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2019 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2019 18:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/06/2019 15:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/05/2019 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2019 08:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2019 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2019 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
03/04/2019 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2019 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2019 18:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
01/04/2019 08:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2019 10:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/03/2019 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2019 13:26
Juntada - Peças Digitalizadas
-
01/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2019 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2019 17:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
19/02/2019 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2019 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2019 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2019 08:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2019 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2019 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2019 11:40
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2019 18:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/01/2019 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2019 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/01/2019 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2018 08:12
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2018 11:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
03/12/2018 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2018 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2018 16:09
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2018 16:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/11/2018 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/11/2018 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2018 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2018 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2018 15:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/11/2018 08:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/10/2018 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2018 10:21
Juntada de Petição
-
11/10/2018 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2018 14:12
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/10/2018 17:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/10/2018 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024909-55.2023.4.02.5001
Dvp Magazine LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rosimeire Barreto da Silva Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 12:14
Processo nº 5024909-55.2023.4.02.5001
Dvp Magazine LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rosimeire Barreto da Silva Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:07
Processo nº 5010734-24.2023.4.02.0000
Concessionaria Aguas de Paraty S/A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 18:41
Processo nº 5012860-55.2018.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cesar Vieira
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:54
Processo nº 5090454-63.2023.4.02.5101
Inova Eletrotecnologia Servicos e Comerc...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Cahique Benfeitas Oberlaender de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 16:35