TRF2 - 5011849-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA

CNPJ: 05.215.135/0001-98

Advogados

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB: 018102/ES

CPF *40.***.*79-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 26/06/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/06/2024 15:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/06/2024 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011849-80.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB ES018102) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/04/2024 13:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/04/2024 13:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 09:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/04/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/03/2024 11:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2024 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5011849-80.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB ES018102) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/02/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78

  • 15/02/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/09/2023 17:08

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/09/2023 17:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 18:24

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/08/2023 18:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2023 00:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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