TRF2 - 0149324-02.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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22/01/2025 16:33
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0149324-02.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELANTE: ROMULO ALTINO REIS *07.***.*94-04 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
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23/09/2024 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2024 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0149324-02.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ROMULO ALTINO REIS *07.***.*94-04 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 240
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30/01/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2021 08:39
Juntada de Petição
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27/01/2020 14:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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27/01/2020 14:11
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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27/01/2020 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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