09/09/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162802620244020000/TRF2
29/07/2025 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
28/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 16:55

Recebido o recurso de Apelação
15/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
24/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/06/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162802620244020000/TRF2
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086305-92.2021.4.02.5101/RJAUTOR: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e resolvo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a Autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, pro rata, corrigida monetariamente pela SELIC desde o ajuizamento da ação e com juros de mora, também pela SELIC, a contar do trânsito em julgado desta decisão.
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
26/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/02/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 07:07

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/02/2025 19:38

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:11

Determinada a intimação
17/12/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/12/2024 20:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016280-26.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
29/11/2024 08:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162802620244020000/TRF2
28/11/2024 12:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162802620244020000/TRF2
22/11/2024 07:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 96 Número: 50162802620244020000/TRF2
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 12:00

Determinada a citação
16/10/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO18F para RJRIO25F)
14/10/2024 14:03

Despacho
25/09/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIO18F)
12/09/2024 16:10

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/08/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:18

Determinada a intimação
15/08/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO08S)
14/08/2024 14:46

Despacho
07/06/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50863059220214025101/TRF2
30/11/2022 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
29/11/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/09/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/08/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
01/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2022 16:06

Conclusos para julgamento
19/07/2022 19:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132058120214020000/TRF2
18/07/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/06/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/06/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 12:03

Determinada a intimação
21/06/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132058120214020000/TRF2
13/06/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2022 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/05/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 11:23

Julgado improcedente o pedido
13/05/2022 15:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO19S)
13/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132058120214020000/TRF2
01/02/2022 13:43

Conclusos para julgamento
02/12/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2021 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2021 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2021 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021 15:10

Determinada a intimação
13/10/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2021 16:10

Juntada de Petição
16/09/2021 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50132058120214020000/TRF2
07/09/2021 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 12:55

Despacho
26/08/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 20:27

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 15:09

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO05F)
13/08/2021 15:03

Alterado o assunto processual
13/08/2021 14:38

Declarada incompetência
12/08/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 15:17

Juntada de Petição
09/08/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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