TRF2 - 0072162-91.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MAXSANDRO AMORIM DE SOUZA

CPF *08.***.*09-15

Advogados

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB: 199852/RJ

CPF *25.***.*25-44

NEI CALDERON

OAB: 002693/RJ

CPF *40.***.*67-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 12/04/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

  • 12/04/2024 11:10

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/04/2024 11:09

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 26 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:11:14

  • 12/04/2024 11:09

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 26 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:11:14

  • 12/04/2024 11:09

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 26 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:11:14

  • 11/04/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2024 15:35

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/03/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2024 13:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2024 13:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0072162-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MAXSANDRO AMORIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NEI CALDERON PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 245

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/01/2024 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/01/2024 15:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/06/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 15/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:11

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/07/2019 15:30

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 18/01/2019 16:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/01/2019 16:26

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/01/2019 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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