TRF2 - 0089489-20.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0089489202016402510120240524113317
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23/05/2024 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - PETIÇÃO - 09/05/2024 17:09:58)
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22/05/2024 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 20:21
Despacho
-
20/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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15/05/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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15/05/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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13/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 19:41
Despacho
-
10/05/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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25/03/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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20/03/2024 19:01
Juntada de Petição
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18/03/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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18/03/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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15/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/03/2024 18:21
Juntado(a)
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11/03/2024 18:13
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/03/2024 10:24
Juntado(a)
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20/02/2024 19:16
Juntada de Certidão
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20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
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20/02/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0089489-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE (OAB DF045458) ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
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08/02/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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24/01/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/11/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 112
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27/11/2023 12:12
Juntada de Petição
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22/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
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23/10/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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23/10/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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21/10/2023 19:23
Juntada de Petição
-
19/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/10/2023 06:35
Recurso Especial Admitido
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19/10/2023 06:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/10/2023 06:35
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
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18/04/2023 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/04/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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18/04/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/03/2023 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/03/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 17:58
Juntada de Petição
-
27/03/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
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02/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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01/03/2023 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/02/2023 14:09
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0089489-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE (OAB DF045458) ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 61
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/11/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2022 10:52
Juntada de Petição
-
07/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/10/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2022 13:51
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2022 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0089489-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO: MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE (OAB DF045458) ADVOGADO: JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
26/09/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 11:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
18/08/2022 10:56
Retirado de pauta
-
18/08/2022 10:55
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 17:02
Juntada de Petição
-
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2022 16:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 19:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
18/05/2022 19:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/05/2022 16:12
Juntada de Petição
-
09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0089489-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO: MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE (OAB DF045458) ADVOGADO: JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
28/04/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/02/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 17:04
Retirado de pauta
-
11/02/2022 16:13
Juntada de Petição
-
11/02/2022 12:49
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
08/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
22/10/2020 15:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
22/10/2020 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/10/2020 12:08
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 15:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/03/2020 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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