TRF2 - 5002350-89.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS SOARES

CPF *82.***.*28-53

Advogados

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA

OAB: 188193/RJ

CPF *30.***.*82-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

  • 30/07/2024 11:18

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/06/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 22:28

    Não conhecido o recurso

  • 25/06/2024 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2024 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 12:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/05/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/03/2024 09:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002350-89.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUIZ CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 18:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2023 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2023 14:57:50)

  • 28/05/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 05/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/03/2023 16:48

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 24/03/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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