TRF2 - 5015083-41.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JALMIR SAIPPA

CPF *78.***.*33-49

LUCIA ARAUJO PINTO ROCHA

CPF *97.***.*00-34

LUCIA MARIA MACOL SILVA

CPF *01.***.*05-53

MARIA DE FATIMA MARTINS VAN DER HEIJDE

CPF *88.***.*10-91

PERSIO JOSE GOMES JORDANI

CPF *09.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2025 17:34

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 21/08/2025 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2025 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 86

  • 21/07/2025 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2025 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/07/2025 07:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 11/07/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 11/07/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 09/07/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 01/07/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 01/07/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2025 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 17:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015083-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JALMIR SAIPPA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUCIA ARAUJO PINTO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUCIA MARIA MACOL SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA MARTINS VAN DER HEIJDE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PERSIO JOSE GOMES JORDANI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/05/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78

  • 25/04/2025 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2025 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/04/2025 15:04

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 24/04/2025 11:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2023 19:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/03/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 07:26

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 15:19

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 16:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 16:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 09/03/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/03/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/03/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94

  • 30/01/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/01/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/01/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 17:33

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/01/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 17:33

    Recurso Especial Admitido

  • 24/10/2022 11:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 19:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/10/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/10/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/10/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/10/2022 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/10/2022 13:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/10/2022 07:40

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 70, 67, 68 e 69

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 24/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 15:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015083-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIA ARAUJO PINTO ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JALMIR SAIPPA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PERSIO JOSE GOMES JORDANI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA MARTINS VAN DER HEIJDE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUCIA MARIA MACOL SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 28/06/2022 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/06/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2022 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 15/06/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 31/05/2022 17:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01543938320154025101/RJ

  • 31/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/05/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 15:34

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015083-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA MARTINS VAN DER HEIJDE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUCIA MARIA MACOL SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUCIA ARAUJO PINTO ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JALMIR SAIPPA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PERSIO JOSE GOMES JORDANI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 12/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/12/2021 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2021 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2021 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2021 19:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 19/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/11/2021 15:19

    Juntada de Petição

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 22/10/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 19:17

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/10/2021 19:17

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 20:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Número: 00079815820184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ANEXO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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