TRF2 - 5000953-10.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE SALVADOR

CPF *09.***.*50-32

SOCIEDADE EDUCACIONAL COSER SALVADOR GROUP LTDA

CNPJ: 13.420.098/0001-88

Advogados

TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO

OAB: 019326/ES

CPF *57.***.*27-08

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 09:27

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 12/11/2024 14:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 23/10/2024 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 23/10/2024 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 21/10/2024 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/09/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2024 08:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 18/09/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 16/09/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5000953-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL COSER SALVADOR GROUP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELANTE: ALEXANDRE SALVADOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/08/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 14/08/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2024 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26

  • 16/07/2024 17:26

    Juntado(a)

  • 12/07/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2024 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2024 09:11

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 16:16

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 20/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 08:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2024 20:37

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/03/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/03/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/03/2024 16:41

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5000953-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALEXANDRE SALVADOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL COSER SALVADOR GROUP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

  • 20/02/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44

  • 19/02/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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