TRF2 - 5028360-59.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
18/09/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
18/09/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/07/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028360-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: RDG ACOS DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA NEVES CORREIA (OAB ES028699) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) APELADO: TRANSCAMPO-TRANSPORTADORA CAMPO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA NEVES CORREIA (OAB ES028699) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) APELADO: PERFILADOS RIO DOCE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA NEVES CORREIA (OAB ES028699) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109
-
12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/04/2024 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028360-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRANSCAMPO-TRANSPORTADORA CAMPO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA NEVES CORREIA (OAB ES028699) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) APELADO: RDG ACOS DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA NEVES CORREIA (OAB ES028699) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) APELADO: PERFILADOS RIO DOCE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA NEVES CORREIA (OAB ES028699) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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