TRF2 - 5002120-19.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 13:21
Despacho
-
15/08/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 13:58
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/08/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 14:11
Juntado(a)
-
23/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 12:19
Despacho
-
23/07/2025 08:21
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/07/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 18:38
Despacho
-
21/07/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 14:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2025 12:52
Juntada de Petição
-
29/06/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 11:52
Despacho
-
17/06/2025 07:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/05/2025 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2025 10:37
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2025 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2025 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/03/2025 10:07
Despacho
-
20/02/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/02/2025 21:40
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2025 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
04/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:46
Despacho
-
03/02/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 13:23
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2025 13:22
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2025 14:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/01/2025 15:09
Despacho
-
27/01/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/01/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:49
Juntado(a)
-
18/01/2025 22:27
Despacho
-
28/11/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 12:28
Despacho
-
23/09/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 18:03
Despacho
-
02/08/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 10:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2024 21:50
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2024 10:56
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2024 15:04
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2024 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
07/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:28
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2024 12:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/05/2024 18:34
Despacho
-
13/05/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2024 09:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2024 15:21
Juntada de Petição
-
02/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 17:53
Juntado(a)
-
11/04/2024 11:00
Despacho
-
08/04/2024 21:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2024 15:29
Intimação por Edital
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
-
21/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002120-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MDL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA EDITAL Nº 510012511047 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/0924-98 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MDL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-49, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 149.335,20 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), atualizado em 12/01/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 152788958924, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 19/02/2024.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
20/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
-
19/02/2024 16:47
Expedição de Edital - citação
-
16/02/2024 19:21
Despacho
-
29/01/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/01/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2024 00:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2024 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/01/2024 21:05
Despacho
-
16/01/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2024 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083261-94.2023.4.02.5101
Luis Felipe Machado Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 12:17
Processo nº 5009730-81.2023.4.02.5001
Ale Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 14:30
Processo nº 5009730-81.2023.4.02.5001
Ale Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 08:33
Processo nº 0007020-68.2003.4.02.5101
Adriana Wiltner de Souza
Uniao
Advogado: Alessandro Saboia Lima e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 14:29
Processo nº 5106445-79.2023.4.02.5101
Aline Ramos Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Broitman Santos Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 23:14