TRF2 - 5062303-92.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTUR DOS SANTOS LIMA

CPF *11.***.*98-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 10:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/07/2022 21:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 11:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/06/2022 19:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/05/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 18:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5062303-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: ARTUR DOS SANTOS LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 26/04/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/04/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2022 14:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)

  • 12/04/2022 15:59

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2022 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/04/2022 14:38

    Declarada incompetência

  • 23/03/2022 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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