TRF2 - 5005033-39.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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12/04/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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09/04/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 17:18
Recurso Especial não admitido
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19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:25
Juntada de Certidão
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19/03/2024 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/03/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005033-39.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: PATRICIA FERREIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO ITABORAY (OAB RJ072070) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 256
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29/01/2024 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/01/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/01/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/01/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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27/12/2023 14:25
Juntada de Petição
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23/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/12/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/12/2023 18:11
Despacho
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13/12/2023 15:28
Juntada de Petição
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24/10/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/10/2023 17:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/10/2023 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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