11/07/2025 10:53

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003472-92.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DENILSON FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
04/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:18

Determinada a intimação
04/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 23:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132092-87.2025.4.02.9666/TRF (DENILSON FREITAS DE SOUZA)
24/06/2025 11:44

Juntada de Petição
31/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-39 processada no TRF2 com o no. 51320928720254029666/TRF (CLAUDINEI ARAUJO & CEZILLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-39 processada no TRF2 com o no. 51320928720254029666/TRF (DENILSON FREITAS DE SOUZA)
08/05/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-39
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-39
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
31/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:58

Decisão interlocutória
25/03/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 07:53

Juntada de Petição
14/03/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 15:19

Determinada a intimação
14/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 17:34

Determinada a intimação
12/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/01/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
28/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/12/2024 11:41

Juntada de Petição
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:37

Determinada a intimação
19/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/11/2024 14:59

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:03

Determinada a intimação
22/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:44

Determinada a intimação
03/10/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/09/2024 13:04

Despacho
20/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:22

Juntada de Petição
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2024 18:55

Juntada de Petição
17/05/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 22:57

Determinada a intimação
16/05/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/04/2024 17:12

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/03/2024 16:03

Juntada de Petição
19/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:47

Determinada a intimação
19/03/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/03/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003472-92.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DENILSON FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 85
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:15

Determinada a intimação
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 02:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
07/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 12:24

Determinada a intimação
20/10/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 10:23

Conclusos para julgamento
06/07/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:49

Determinada a intimação
30/06/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 10:33

Juntada de Petição
09/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2023 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/04/2023 01:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2023 01:26

Determinada a citação
14/04/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 10:49

Alterado o assunto processual
06/04/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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