TRF2 - 0065149-80.1991.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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10/07/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/05/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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15/05/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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15/05/2024 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0065149-80.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2024 13:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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13/03/2024 20:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/03/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 12/03/2024 16:29:34)
-
12/03/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0065149-80.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
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16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/12/2021 17:45
Distribuído por prevenção - Número: 00256784620174025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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