TRF2 - 5014285-80.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 15:15
Baixa Definitiva
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20/07/2022 15:14
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
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20/07/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/07/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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01/06/2022 18:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50754465120204025101/RJ
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30/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 16:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 15:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:58
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:31
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014285-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CRISTINA DE MELLO MENDES DO CARMO ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB RJ151153) AGRAVADO: FERNANDA LEAO DO CARMO ANJO COUTINHO ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB RJ151153) AGRAVADO: EDGARD DO CARMO NETO ADVOGADO: FERNANDA LEAO DO CARMO ANJO COUTINHO (OAB RJ175300) ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB RJ151153) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/12/2021 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/12/2021 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2021 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2021 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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15/10/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 17:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/10/2021 17:23
Decisão interlocutória
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08/10/2021 17:12
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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08/10/2021 16:51
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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08/10/2021 16:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2021 16:28
Despacho
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06/10/2021 16:14
Lavrada Certidão
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06/10/2021 13:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50142640720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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