18/04/2024 13:36

Baixa Definitiva
17/04/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
17/04/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/02/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012473-38.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MAISA OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA DE FREITAS FRANCISCO GODOI (OAB MG188982) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 29
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:27

Concedida a gratuidade da justiça
29/11/2023 22:18

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:46

Juntada de Petição
23/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:33

Determinada a intimação
23/11/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:08

Determinada a intimação
06/11/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 21:25

Julgado improcedente o pedido
14/09/2023 16:14

Alterado o assunto processual
25/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento
17/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:03

Determinada a intimação
28/06/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:22

Determinada a intimação
16/06/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:35

Determinada a intimação
26/04/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 12:48

Juntada de Petição
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 15:30

Decisão interlocutória
07/03/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 10:44

Decisão interlocutória
12/12/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:41

Decisão interlocutória
06/12/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - EXCLUÍDA
01/12/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:52

Determinada a intimação
01/12/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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