TRF2 - 5007028-04.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

CNPJ: 31.281.652/0001-75

Advogados

DANIEL CARVALHO SEVES

OAB: 020990/ES

CPF *03.***.*84-90

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 06:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 13/06/2025 06:37

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 26/11/2024 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 26/11/2024 13:16

    Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/10/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2024 16:34

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2024 17:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 13:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/10/2024 13:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/10/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2024 08:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 02/09/2024 08:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/09/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 11:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007028-04.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 277) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO SEVES (OAB ES020990) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 277

  • 08/08/2024 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/08/2024 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2024 13:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/04/2024 13:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2024 07:50

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/04/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 11:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/03/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007028-04.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO SEVES (OAB ES020990) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 02/02/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/02/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/03/2021 14:42

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/03/2021 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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