TRF2 - 5007014-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 17:55
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007014-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE PROCURADOR(A): FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/04/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2024 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007014-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/07/2021 13:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
26/07/2021 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 10:58
Juntada de Petição
-
20/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/07/2021 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/07/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2021 13:05
Juntada de Petição
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/06/2021 21:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2021 21:40
Determinada a intimação
-
08/06/2021 12:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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