TRF2 - 0057003-79.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 08:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
14/05/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 20:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 12/03/2024 16:43:59)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0057003-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SISCOMP SISTEMAS DE TELEFONIA COMPUTADORIZADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB12)
-
26/01/2024 14:49
Alterado o assunto processual
-
26/01/2024 14:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015625-25.2022.4.02.0000
Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho M...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 17:17
Processo nº 5007177-49.2023.4.02.5102
Maria de Fatima de Souza Leite
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 16:00
Processo nº 5010510-77.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Rdf Racoes Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 17:45
Processo nº 5010510-77.2021.4.02.5102
Rdf Racoes Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Wagner de Almeida Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012393-05.2022.4.02.0000
Clinica Cirurgica Santa Barbara LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 14:45