STJ - 5007792-76.2022.4.02.5101

18/03/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

21/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139728/2025

21/02/2025 12:02

Protocolizada Petição 139728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 832229/2024 - AgInt

19/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832229 - AgInt no REsp 2159544 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832229/2024 - AgInt no REsp 2159544/RJ

06/02/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832229/2024 - AgInt no REsp 2159544/RJ

19/12/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 832229/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832229/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832229/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832229/2024

23/09/2024 07:01

Protocolizada Petição 832229/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754978/2024

02/09/2024 11:27

Protocolizada Petição 754978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A e não-provido ou denegada

29/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/08/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 743974/2024

29/08/2024 11:02

Protocolizada Petição 743974/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO