TRF2 - 5014189-94.2023.4.02.0000

17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1008374/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 175.

14/01/2025 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23497/2025

14/01/2025 20:06

Protocolizada Petição 23497/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025

19/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025858/2024

18/11/2024 22:47

Protocolizada Petição 1025858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1008374/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 1010794/2024

13/11/2024 11:55

Protocolizada Petição 1010794/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

12/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1008374/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1008374/2024

12/11/2024 17:51

Protocolizada Petição 1008374/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

28/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 755041/2024 - EDcl

28/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 755041/2024 - EDcl

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755041 - EDcl no REsp 2148313 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 19:10

Embargos de Declaração de ANTONIO AURELIO XAVIER CABETT Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00755041 - EDcl no REsp 2148313

01/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 30/09/2024, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 755041/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/09/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821713/2024

18/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 821713/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 755041/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 755041/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 755041/2024

02/09/2024 11:34

Protocolizada Petição 755041/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749629/2024

30/08/2024 11:21

Protocolizada Petição 749629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

29/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO AURELIO XAVIER CABETT

05/06/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/06/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO