TRF2 - 5003653-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 19:05
Baixa Definitiva
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05/06/2024 19:04
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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05/06/2024 19:03
Juntada de Certidão
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05/06/2024 19:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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30/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2024 15:42
Juntada de Certidão
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29/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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25/04/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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25/04/2024 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003653-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: JAIME RUELES DAS NEVES AGRAVADO: LUIZ GERONIMO DOS SANTOS AGRAVADO: RUELLES JEANS CONFECCOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
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20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/03/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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05/03/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 11:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003653-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: LUIZ GERONIMO DOS SANTOS AGRAVADO: JAIME RUELES DAS NEVES AGRAVADO: RUELLES JEANS CONFECCOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
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05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2023 10:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2023 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2023 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2023 11:57
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/03/2023 16:44:39)
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10/04/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 06/04/2023 11:53:06)
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08/04/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/03/2023 22:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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28/03/2023 15:12
Lavrada Certidão
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24/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 21:10
Não Concedida a Medida Liminar
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23/03/2023 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2023 12:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 296, 286 do processo originário.Número: 50092917720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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