TRF2 - 5085425-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 13:45
Juntada de Certidão
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07/10/2022 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2022 15:56
Juntada de Petição
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26/09/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/09/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/09/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/09/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 11:36
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5085425-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: BERNARDO COUTO NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
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08/06/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2022 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB11)
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08/06/2022 09:26
Alterado o assunto processual
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08/06/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 22:58
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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10/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5085425-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: BERNARDO COUTO NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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04/05/2022 17:17
Juntado(a)
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02/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/04/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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20/04/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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