TRF2 - 5002612-98.2021.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ DOS PRAZERES

CPF *76.***.*60-82

Advogados

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS

OAB: 118273/RJ

CPF *33.***.*84-35

LIVIA MORAIS DE MARCA

OAB: 182484/RJ

CPF *38.***.*11-10

Polo Passivo

Partes

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 13:04

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/08/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Despacho

  • 01/08/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2022 14:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50026129820214025106

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5002612-98.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE LUIZ DOS PRAZERES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB RJ182484) ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 28/03/2022 14:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

  • 26/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2022 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

  • 17/12/2021 13:11

    Intimado em Secretaria

  • 17/12/2021 11:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 09/12/2021 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 09/12/2021 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2021 14:42:19)

  • 09/12/2021 13:18

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 06/12/2021 21:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2021 21:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/10/2021 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2021 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2021 15:48

    Concedida a Segurança

  • 06/10/2021 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/09/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2021 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2021 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2021 11:29

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 12:16

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2021 19:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2021 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2021 15:35

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 07/08/2021 03:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/07/2021 04:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 18/07/2021 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2021 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2021 20:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Petrópolis - EXCLUÍDA

  • 13/07/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/07/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 20:04

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2021 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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