03/11/2022 18:34

Baixa Definitiva
03/11/2022 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 03/10/2022 16:22:05)
22/07/2022 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG03 Número: 50026056420214025120
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5002605-64.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ROSA MARIA CORTEZ DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO: ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/12/2021 08:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2
06/12/2021 20:19

Despacho
24/11/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/10/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/09/2021 15:15

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2021 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/08/2021 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/08/2021 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 18:58

Julgado procedente o pedido
19/08/2021 16:02

Conclusos para julgamento
19/08/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2021 02:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/05/2021 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/05/2021 10:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/04/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:54

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2021 16:23

Juntada de Petição
04/04/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2021 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 19:33

Determinada a intimação
30/03/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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