STJ - 0106982-73.2017.4.02.5101

19/04/2023 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2023 12:47

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97147/2023

16/02/2023 12:25

Protocolizada Petição 97147/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1005770/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1005770 - AgInt no REsp 1858594 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01005770/2022 - AgInt no REsp 1858594/RJ

22/12/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005770/2022 - AgInt no REsp 1858594/RJ

30/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA apresentar resposta à petição n. 1005770/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1213.

04/11/2022 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1005770/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1005770/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

02/11/2022 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1005770/2022

02/11/2022 10:12

Protocolizada Petição 1005770/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2022

19/10/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961698/2022

19/10/2022 19:36

Protocolizada Petição 961698/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 19:40

Conhecido o recurso de HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA e provido

19/08/2022 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/08/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 11:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 1188/1189

18/08/2022 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista decisão de fls. 1188/1189.

10/08/2022 18:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/08/2022 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

10/08/2022 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2022 00:00

Intimação

25/08/2020 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2020 15:05

Transitado em Julgado em 25/08/2020

01/07/2020 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

06/03/2020 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

05/03/2020 18:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 120301/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 18:29

Protocolizada Petição 120301/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2020

14/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2020 Petição Nº 62280/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2020 11:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62280/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

13/02/2020 10:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 62280/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 10:52

Protocolizada Petição 62280/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2020

05/02/2020 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 12:02

Conhecido o recurso de HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA e provido

24/01/2020 11:51

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

24/01/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/01/2020 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1835237 (2019/0259136-8)

23/01/2020 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO