06/10/2022 15:58

Baixa Definitiva
14/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Decisão interlocutória
25/07/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50025480320214025102
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5002548-03.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUCIARETE DA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/08/2021 08:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
10/08/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/07/2021 13:27

Juntada de Petição
07/07/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/06/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/06/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2021 09:54

Concedida a Segurança
17/06/2021 17:59

Conclusos para julgamento
15/06/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 14:40

Despacho
09/06/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 05:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2021 14:59

Juntada de Petição
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2021 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2021 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/05/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2021 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Maricá - EXCLUÍDA
04/05/2021 16:47

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 16:21

Juntada de Petição - LUCIARETE DA SILVA DE SOUZA (MG130549 - FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA)
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 18:06

Despacho
19/04/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002412-15.2021.4.02.5002

Jose Carlos Cabral de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5017497-12.2021.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Nova Log Transportes e Servicos LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2021 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5028994-55.2021.4.02.5001

Uniao

Adelino Augusto Pinheiro Pires

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5017568-42.2018.4.02.5101

Edna de Oliveira Fontes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5002477-35.2020.4.02.5005

Elciene Aparecida Zanetti

Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 06:56

Exibir Processo