TRF2 - 5017497-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002753-22.2018.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 33, 41
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14/09/2022 15:56
Baixa Definitiva
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14/09/2022 15:55
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/09/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/07/2022 20:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2022 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017497-12.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FABRICIO ARAUJO COSTA AGRAVADO: NOVA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
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15/06/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/06/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/06/2022 14:04
Juntada de Certidão
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01/06/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017497-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FABRICIO ARAUJO COSTA AGRAVADO: NOVA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2022 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/01/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2022 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2022 21:21
Juntada de Certidão
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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17/12/2021 17:55
Determinada a intimação
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08/12/2021 14:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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