TRF2 - 5018120-76.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

HELENA DA COSTA FONSECA

CPF *60.***.*68-49

HELENA MACEDO MEDEIROS

CPF *70.***.*19-72

HELENA MARIA RODRIGUES MARINS

CPF *04.***.*50-20

HELENA SANDRA CARIAS

CPF *99.***.*07-04

HELENICE DE CARVALHO HENDERSON

CPF *56.***.*15-49

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 10:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51213878720214025101/RJ

  • 26/07/2022 09:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 05/06/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2022 18:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51213878720214025101/RJ

  • 30/05/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018120-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HELENA MARIA RODRIGUES MARINS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENA MACEDO MEDEIROS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENA DA COSTA FONSECA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENICE DE CARVALHO HENDERSON ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELENA SANDRA CARIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 12/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 02/02/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 19/01/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2022 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/01/2022 19:07

    Determinada a intimação

  • 14/01/2022 14:56

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB15)

  • 10/01/2022 18:13

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 10/01/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/01/2022 18:04

    Despacho

  • 30/12/2021 14:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 3 do processo originário.Número: 50148366020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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