TRF2 - 0001911-41.2011.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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11/04/2023 13:14
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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11/04/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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16/02/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/02/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/02/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:06
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001911-41.2011.4.02.5118/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ANGELO TADEU LAURIA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) APELADO: EBTL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 08:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/06/2022 16:47
Juntada de Petição
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/06/2022 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 19:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/05/2022 19:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2022 18:02
Juntada de Certidão
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16/05/2022 16:57
Juntada de Petição
-
09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0001911-41.2011.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANGELO TADEU LAURIA (EXECUTADO) ADVOGADO: OZAIR FELIX FERREIRA (OAB RJ178625) APELADO: EBTL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: OZAIR FELIX FERREIRA (OAB RJ178625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
28/04/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:38
Lavrada Certidão - Inspecionado
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01/04/2021 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2021 20:03
Lavrada Certidão
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01/04/2021 20:03
Retirado de pauta
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01/04/2021 13:15
Juntada de Petição
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25/03/2021 08:54
Lavrada Certidão
-
25/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
19/03/2021 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/03/2021 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
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16/03/2021 17:58
Juntada de Petição
-
05/10/2020 10:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/10/2020 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2020 01:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2020 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2020 16:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/09/2020 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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