27/04/2024 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
19/07/2022 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
19/07/2022 13:32

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022
12/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/06/2022 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 19:15

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5006529-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GUSTAVO DE JESUS CANTUARIA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (OAB RJ072994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/05/2022 19:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 82
11/05/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2022 16:34

Juntada de Petição
03/05/2022 17:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
03/05/2022 17:00

Retirado de pauta
03/05/2022 14:58

Juntada de Petição
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5006529-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GUSTAVO DE JESUS CANTUARIA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (OAB RJ072994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
26/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 61
25/04/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/04/2022 11:59

Distribuído por prevenção - Número: 50024174220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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