TRF2 - 0118909-19.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
25/05/2023 17:56
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
28/03/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/03/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/03/2023 22:01
Recurso Especial não admitido
-
24/03/2023 22:01
Não conhecido o recurso
-
24/03/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/03/2023 22:01
Não conhecido o recurso
-
24/03/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/03/2023 22:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/03/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/02/2023 04:43
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2022 11:52
Juntada de Petição
-
07/11/2022 11:47
Juntada de Petição
-
07/11/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/11/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/10/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0118909-19.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA TAVARES DA SILVA (Curador) (AUTOR) APELADO: MARCELO TAVARES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (OAB RJ102789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/09/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
07/09/2022 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
07/09/2022 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/08/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 15:10
Determinada a intimação
-
25/07/2022 19:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2022 19:02
Juntada de Petição
-
25/07/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/07/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
27/06/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2022 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
06/06/2022 15:21
Sentença desconstituída - por maioria
-
06/05/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>
-
06/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0118909-19.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCELO TAVARES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (OAB RJ102789) APELADO: MARCIA TAVARES DA SILVA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/05/2022 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/05/2022 10:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
17/12/2021 14:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/12/2021 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
15/12/2021 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2021 11:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
-
10/11/2021 17:14
Juntada de Certidão
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09/11/2021 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2021 23:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
22/10/2021 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/09/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2021 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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