STJ - 5017240-84.2021.4.02.0000

06/08/2024 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2024 13:40

Transitado em Julgado em 05/08/2024

24/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 530267/2024

24/06/2024 14:46

Protocolizada Petição 530267/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

12/06/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489235/2024

12/06/2024 13:34

Protocolizada Petição 489235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 381019/2024 - RE no AgInt no

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381019 - RE no AgInt no AREsp 2388737 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 14:41

Negado seguimento ao recurso de ANA EMILIA LANNA RIBEIRO

29/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 440606/2024

28/05/2024 16:12

Protocolizada Petição 440606/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/05/2024

17/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/05/2024 Petição Nº 381019/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 381019/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 381019/2024

10/05/2024 19:57

Protocolizada Petição 381019/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/05/2024

19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305406/2024

19/04/2024 13:32

Protocolizada Petição 305406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 919434/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0919434 - AgInt no AREsp 2388737 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA EMILIA LANNA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00919434/2023 - AgInt no AREsp 2388737/RJ

15/02/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919434/2023 - AgInt no AREsp 2388737/RJ

24/11/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/11/2023 10:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

14/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 919434/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 249.

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 919434/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919434/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 15:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 919434/2023

14/09/2023 14:59

Protocolizada Petição 919434/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

29/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Conheço do agravo de ANA EMILIA LANNA RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO