TRF2 - 5011731-12.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 12:06
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 12:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
12/04/2023 11:57
Expedição de ofício
-
12/04/2023 08:23
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
30/03/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/03/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/03/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
15/02/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/02/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 21:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011731-12.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 324) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MEL BORGES PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROCURADOR: MAXWELL DA SILVA MIRANDA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: JANINE BORGES FREITAS LIMA PACHECO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 324
-
06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 01:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/10/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2022 12:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005940420214025107/RJ
-
19/09/2022 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/06/2022 20:00
Retirado de pauta
-
30/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011731-12.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: MEL BORGES PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROCURADOR: MAXWELL DA SILVA MIRANDA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: JANINE BORGES FREITAS LIMA PACHECO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
24/05/2022 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 24/05/2022 17:51:33)
-
19/05/2022 10:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/05/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011731-12.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: MEL BORGES PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROCURADOR: MAXWELL DA SILVA MIRANDA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: JANINE BORGES FREITAS LIMA PACHECO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2022 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/03/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/03/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
03/12/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 17:23
Determinada a intimação
-
25/11/2020 00:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2020 00:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2020 00:03
Juntada de Petição
-
10/11/2020 08:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/11/2020 17:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/11/2020 17:47
Determinada a intimação
-
08/09/2020 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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