TRF2 - 5013395-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 20:58
Recebidos os autos do STJ
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25/01/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2024 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 18:04
Recurso Especial Admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 08:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/03/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013395-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AINA MARIA MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TANIA DE ASSUMPCAO LEITE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JORDELIA GASTAO LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/10/2022 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2022 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2022 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
27/09/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
16/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/08/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013395-78.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AINA MARIA MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TANIA DE ASSUMPCAO LEITE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JORDELIA GASTAO LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/08/2022 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
12/05/2022 10:07
Retirado de pauta
-
04/05/2022 12:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15
-
03/05/2022 20:13
Juntada de Petição
-
25/04/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013395-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JORDELIA GASTAO LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AINA MARIA MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TANIA DE ASSUMPCAO LEITE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2020 07:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
18/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
12/11/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2020 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
09/11/2020 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2020 20:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 18:39
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/10/2020 18:39
Decisão interlocutória
-
13/10/2020 10:02
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 17:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50123174920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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