STJ - 5013395-78.2020.4.02.0000

22/03/2024 07:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/03/2024 07:29

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 12:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AINA MARIA MONTEIRO RAMOS, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, JORDELIA GASTAO LOPES, ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA e TANIA DE ASSUMPCAO LEITE e não-provido ou denegada

05/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição nº 59675/2024

05/02/2024 15:37

Protocolizada Petição 59675/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

02/02/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 08:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2097426 (2023/0317775-5)

25/01/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO