TRF2 - 5011500-48.2020.4.02.5120
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2022 13:26
Determinado o Arquivamento
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19/08/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 14:34
Despacho
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14/08/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 12:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50115004820204025120
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09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5011500-48.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: BRUNO CESAR DA ROCHA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2021 14:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
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28/04/2021 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2021 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/04/2021 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/04/2021 16:03
Determinada a intimação
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27/04/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2021 18:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 12:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 13:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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27/03/2021 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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25/03/2021 03:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
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24/03/2021 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2021 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2021 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2021 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2021 13:41
Denegada a Segurança
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12/03/2021 13:36
Conclusos para julgamento
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19/02/2021 06:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2021 11:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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04/02/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2021 10:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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14/01/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/01/2021 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2021 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/01/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/01/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/01/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/01/2021 13:32
Não Concedida a Medida Liminar
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18/12/2020 23:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/12/2020 23:55
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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18/12/2020 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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