11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/02/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
08/01/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/01/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/01/2025 15:24

Juntada de Petição
07/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/01/2025 00:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2024 19:50

Juntada de Petição
16/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/10/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/10/2024 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036041-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUTVIX ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (OAB ES031774) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 152
17/09/2024 20:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2024 10:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
30/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/07/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036041-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUTVIX ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (OAB ES031774) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 186
26/06/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/04/2024 10:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
15/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:18

Juntada de Petição
26/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 21:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/03/2024 21:03

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença confirmada - 12/03/2024 16:56:33)
12/03/2024 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/03/2024 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036041-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUTVIX ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 140
16/02/2024 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/01/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005652-44.2023.4.02.5001

Sgs Servicos Medicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Aline Fabris de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5005652-44.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Sgs Servicos Medicos LTDA

Advogado: Aline Fabris de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 04:22

Exibir Processo

Processo nº 5086007-03.2021.4.02.5101

Elvira Bonavita Vieira

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Beatriz Fatima Franco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5013162-61.2021.4.02.5104

Leticia Dias Manhaes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5036041-46.2022.4.02.5001

Autvix Engenharia &Amp; Consultoria LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2022 17:26

Exibir Processo