TRF2 - 5008678-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
23/05/2025 08:37
Recebidos os autos do STJ
-
04/10/2024 20:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008678462020402510120241004205246
-
04/10/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2024 17:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/10/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
06/08/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/08/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/07/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/07/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
06/06/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008678-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA (OAB RJ179814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
-
02/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/04/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 21:03
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
13/03/2024 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada em parte - 12/03/2024 16:57:51)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008678-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA (OAB RJ179814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
19/02/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2022 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/01/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 15:59
Distribuído por prevenção - Número: 50160589720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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