05/08/2024 18:30

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060231-75.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO BERNARDES TOWNSEND)
30/07/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060230-90.2024.4.02.9666/TRF (JOSE RICARDO PFEFFER)
30/07/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060229-08.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO SILVA LIMA)
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/06/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/06/2024 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 50602317520244029666/TRF (FERNANDO BERNARDES TOWNSEND)
24/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 50602309020244029666/TRF (JOSE RICARDO PFEFFER)
24/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 50602290820244029666/TRF (FERNANDO SILVA LIMA)
21/06/2024 16:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-16
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/05/2024 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-16
28/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2024 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
25/05/2024 12:15

Juntada de Petição
24/05/2024 18:40

Juntada de Petição
22/05/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2024 14:57

Determinada a intimação
22/05/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/03/2024 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:10

Decisão interlocutória
20/03/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012941-02.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 101
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:15

Determinada a intimação
25/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:04

Juntada de Petição
17/11/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/11/2023 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 17:40

Juntada de Petição
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 19:11

Determinada a intimação
17/10/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
25/09/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/09/2023 20:42

Conclusos para julgamento
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 14:24

Juntada de Petição
02/08/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 14:10

Determinada a intimação
02/08/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/07/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/07/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2023 08:28

Conclusos para julgamento
07/07/2023 08:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/06/2023 15:28

Juntada de Petição
13/06/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
02/06/2023 18:14

Determinada a intimação
02/06/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 18:02

Juntada de Petição
31/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/05/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2023 11:36

Conclusos para julgamento
29/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/12/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 11:35

Determinada a citação
13/12/2022 19:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00