TRF2 - 5058791-33.2022.4.02.5101

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

LEILA MOREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*24-15

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

RAFAELA SOARES PEREIRA

OAB: 207180/RJ

CPF *47.***.*54-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 11:51

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 17:07

    Despacho

  • 25/04/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

  • 15/04/2024 12:20

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/03/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/03/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/03/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 12:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2024 05:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5058791-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LEILA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: FATIMA CHRISTINA LESSA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 07/02/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/02/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/02/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/12/2023 09:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 28/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/11/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/11/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/11/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2023 08:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2023 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/08/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2023 15:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/07/2023 17:58

    Juntado(a)

  • 27/07/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 21:51

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 06:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILA MOREIRA DA SILVA <br/> Data: 22/05/2023 às 14:40. <br/> Local: MACAÉ - PERÍCIA - SALA - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n - Virgem Santa, Macaé - RJ <br/> Perito: FATIMA CHRISTINA LESSA FREIRE

  • 30/03/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 15:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:56

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJMAC01S)

  • 08/08/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 12:55

    Declarada incompetência

  • 05/08/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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