TRF2 - 5001061-84.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVERSTONE DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES EIRELI

CNPJ: 29.011.798/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 14/08/2025 10:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/06/2024 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001061842020402511720240613140205

  • 12/06/2024 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 14:55

    Recurso Especial Admitido

  • 11/06/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 17:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/06/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 20:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5001061-84.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SILVERSTONE DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16

  • 26/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/02/2024 10:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/02/2024 10:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/02/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 12:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/01/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001061-84.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SILVERSTONE DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/12/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 20:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 19:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 15/12/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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