27/04/2025 14:31

Baixa Definitiva
27/04/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/04/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
31/03/2025 13:24

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001615-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VELLOSO CARQUEJA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 235
13/03/2025 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
27/01/2025 16:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
27/01/2025 15:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/01/2025 15:48

Despacho
27/01/2025 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2025 00:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
24/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/10/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/10/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2024 11:33

Lavrada Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001615-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VELLOSO CARQUEJA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00 Sequencial: 85
16/09/2024 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 17:06

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2024 17:06

Despacho
13/09/2024 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
13/09/2024 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 11:52

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
26/08/2024 11:32

Lavrada Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00
07/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001615-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VELLOSO CARQUEJA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
06/08/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00 Sequencial: 70
05/08/2024 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/08/2024 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
31/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
31/07/2024 12:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
30/07/2024 18:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/07/2024 18:36

Despacho
29/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/07/2024 10:09

Recebidos os autos do STF
12/07/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001615052024402000020240712131331
11/07/2024 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:52

Recurso Extraordinário admitido
10/07/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/07/2024 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/05/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00
09/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001615-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VELLOSO CARQUEJA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/04/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00 Sequencial: 58
08/04/2024 12:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
08/04/2024 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 10:27

Juntada de Petição
05/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 13:06

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/04/2024 13:06

Despacho
04/04/2024 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
04/04/2024 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 22
04/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/03/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/03/2024 11:21:47)
09/03/2024 16:42

Lavrada Certidão
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024 Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59
21/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001615-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VELLOSO CARQUEJA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
20/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59 Sequencial: 74
19/02/2024 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 12:12

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/02/2024 12:12

Despacho
09/02/2024 14:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00