TRF2 - 5054835-09.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 18:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
20/03/2025 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
21/08/2024 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5054835092022402510120240821131255
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
28/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
28/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:24
Recurso Especial Admitido
-
28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:20
Recurso Especial Admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:58
Juntada de Petição
-
26/06/2024 16:56
Juntada de Petição
-
25/06/2024 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/06/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:51
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
08/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2024 18:02
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5054835-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
-
11/03/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
26/02/2024 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2024 16:56
Juntada de Petição
-
23/02/2024 09:50
Intimado em Secretaria
-
23/02/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/02/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2024 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5054835-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
15/12/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/05/2023 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)
-
18/05/2023 17:19
Alterado o assunto processual
-
18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/05/2023 14:47
Declarada incompetência
-
17/05/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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