TRF2 - 5078968-81.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 19:42
Juntada de Certidão
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08/01/2025 12:47
Juntada de Petição
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11/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 17:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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23/05/2024 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/05/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/04/2024 15:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
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14/03/2024 17:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
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14/03/2024 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
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13/03/2024 11:34
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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13/03/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/03/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 12:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/02/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078968-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: VIVIANE MAGNO RIBEIRO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/02/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2024 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 15:24
Juntada de Petição
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04/10/2023 06:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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04/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2023 11:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2023 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
18/09/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2023 14:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/09/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/09/2023 14:45
Intimado em Secretaria
-
14/09/2023 14:45
Decisão interlocutória
-
13/09/2023 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2023 14:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/09/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2023 14:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/09/2023 15:14
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 15:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2023 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 13:11
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2023 13:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/08/2023 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/08/2023 13:12
Intimado em Secretaria
-
10/08/2023 13:12
Decisão interlocutória
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09/08/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2023 11:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2023 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2023 14:25
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2023 13:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 07:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2023 16:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/07/2023 15:37
Intimado em Secretaria - URGENTE
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25/07/2023 13:49
Decisão interlocutória
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25/07/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 11:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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25/07/2023 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE10F)
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25/07/2023 10:34
Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Contribuição sobre a folha de salários
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24/07/2023 22:17
Declarada incompetência
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24/07/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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