TRF2 - 5085119-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:57
Baixa Definitiva
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18/04/2024 09:52
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
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09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
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13/03/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
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24/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5085119-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIA ROSA PINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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16/02/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2024 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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16/02/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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26/12/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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12/12/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>
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16/11/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
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16/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/09/2023 20:22
Juntada de Petição
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02/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 16:33
Juntada de Petição
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/08/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 13:04
Determinada a intimação
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08/08/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 18:59
Distribuído por dependência - Número: 50018953020234025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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